Política de privacidade

Quem somos

O Mov-iz é operado por R-Software, CNPJ 36.478.023/0001-53, com sede em Av. Torquato Tapajós, nº 6930, Colônia Terra Nova, Manaus – AM, CEP 69093-415. Para a LGPD, somos o controlador dos dados tratados nos apps Mov-iz (passageiro) e Mov-iz Motora (motorista).

Nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais é Raylan de Oliveira Lima, que atende pelo e-mail [email protected].

Resumo

• Coletamos o necessário para ligar passageiros a motoristas com segurança: identificação, localização durante o uso, dados das corridas e de pagamento.
• Motoristas enviam documentos e selfies, que usamos para confirmar a identidade e cumprir a lei.
• A gravação de áudio das corridas fica no seu celular e só chega até nós se você a enviar num relato.
• Não vendemos dados pessoais e não usamos seus dados para publicidade de terceiros.
• Você pode pedir acesso, correção, cópia e exclusão dos seus dados a qualquer momento.

Dados que coletamos

De passageiros

De motoristas

Também recebemos dados sobre você vindos da outra parte da corrida: o motorista pode relatar um problema com o passageiro, e o passageiro avalia o motorista.

Para que usamos e base legal

Só tratamos dados pessoais quando há uma base legal da LGPD (arts. 7º e 11). Estas são as principais:

Quando usamos o legítimo interesse, avaliamos antes se ele não se sobrepõe aos seus direitos, e você pode se opor (veja seus direitos). Não usamos seus dados para publicidade e não os vendemos.

Localização

Passageiro: o app usa a localização do celular enquanto está aberto, para sugerir o ponto de partida e mostrar motoristas por perto. Guardamos a origem, o destino e as paradas das suas corridas. O celular pode consultar diretamente os serviços de mapa (veja compartilhamento).

Motorista: enquanto você está online, o app envia sua posição a cada poucos segundos, inclusive em segundo plano, com uma notificação fixa avisando. Ao ficar offline, o envio para. A posição atual é mostrada a passageiros durante a corrida. O histórico de posições é guardado por até 90 dias para segurança, suporte e apuração de reclamações, e depois é apagado.

Você pode negar a permissão de localização no celular, mas sem ela não é possível pedir ou fazer corridas.

Gravação de áudio

Para a segurança de passageiros e motoristas, os apps gravam o áudio da corrida do início ao fim da viagem (com o passageiro a bordo). O app pede permissão para usar o microfone.

• A gravação fica guardada somente no seu celular e é apagada automaticamente depois de 7 dias.
• Ela só é enviada ao Mov-iz se você escolher anexá-la a um relato. Ao chegar, é guardada criptografada, e só o nosso servidor tem a chave para abri-la.
• Quando enviada, só pessoas da equipe com permissão específica podem ouvi-la, e apenas para analisar o relato. Cada vez que alguém ouve, fica registrado quem foi e quando. Pode ser entregue a autoridades se houver obrigação legal ou para defesa de direitos.
• A gravação enviada é apagada junto com os dados da corrida (veja os prazos abaixo).
• A outra parte da corrida também pode estar gravando pelo app dela.

Selfie e reconhecimento facial

A selfie de verificação e a comparação facial produzem dado biométrico, que a LGPD considera sensível. Usamos a comparação para confirmar que:

• a pessoa da selfie é a mesma do documento enviado no cadastro;
• quem fica online como motorista é o próprio titular da conta (selfie de verificação diária, quando ativa).

A comparação é feita por um serviço de reconhecimento facial contratado (Amazon Web Services) e pelas ferramentas de análise de documentos descritas abaixo. As selfies da verificação diária são apagadas 90 dias depois. Não usamos a biometria para nenhuma outra finalidade. Se a comparação falhar, você pode tentar novamente ou pedir revisão humana pelo suporte.

Análise automática de documentos

Para agilizar o cadastro, as fotos de documentos e selfies podem ser analisadas por modelos de inteligência artificial contratados, que leem os dados do documento, verificam validade e legibilidade e comparam rostos. Antes do envio, removemos os metadados das imagens (como a localização da foto). Os fornecedores tratam as imagens apenas para nos devolver o resultado, conforme contrato.

A ferramenta automática apoia, mas não decide sozinha uma recusa: documentos recusados ou com dúvida são revisados por uma pessoa da nossa equipe.

Decisões automatizadas

Algumas decisões do app são tomadas por regras automáticas, iguais para todos:

• Preço e tarifa dinâmica: pela rota, pelo tempo e pela relação entre pedidos e motoristas livres na região.
• Escolha do motorista: pelo tempo até o embarque, nota, taxa de aceite, tempo sem corrida, forma de pagamento e filtro de destino.
• Pausas de motoristas: após muitos cancelamentos em 24 horas ou ofertas seguidas sem resposta.
• Bloqueio entre um par passageiro e motorista após avaliação de 1 estrela.
• Pré-análise de documentos e selfies.

As regras estão explicadas nas páginas para passageiros e motoristas. Você pode pedir a revisão de uma decisão automatizada que afete seus interesses (art. 20 da LGPD) pelo e-mail do encarregado ou pelo suporte.

Com quem compartilhamos

Entre passageiro e motorista

O passageiro vê nome, foto, nota, veículo, placa e posição do motorista a partir do aceite. O motorista vê o nome do passageiro, o embarque, o destino e as paradas, e a foto do passageiro ao chegar ao embarque. O contato é feito pelo chat do app; os telefones não são mostrados.

Fornecedores que trabalham para nós

Estes fornecedores (operadores) tratam dados só para prestar o serviço contratado:

Outros casos

• Autoridades públicas, quando houver ordem judicial, requisição legal ou para proteger a vida e a segurança de alguém.
• Escritórios de advocacia e auditores, para defesa de direitos e cumprimento de obrigações.
• Em caso de venda, fusão ou reorganização da empresa, quem assumir o serviço, mantidas as garantias desta política.

Transferência para outros países

Alguns fornecedores acima (Google, Amazon Web Services, Mapbox e provedores de inteligência artificial) processam dados em servidores fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD e a regulamentação da ANPD, com cláusulas contratuais que exigem desses fornecedores um nível de proteção compatível com a lei brasileira.

Por quanto tempo guardamos

Podemos guardar dados por mais tempo quando houver ordem judicial, investigação em andamento ou outra obrigação legal.

Como protegemos

• Toda a comunicação entre o app e os servidores é criptografada (HTTPS).
• Bancos de dados sem acesso direto pela internet.
• Acesso da equipe por perfil de permissão, só ao necessário para a função. Fica registrado quem fez cada alteração e quem abriu documentos, selfies, anexos ou gravações.
• Gravações de áudio guardadas criptografadas (AES-256).
• O histórico de localização de um motorista só pode ser consultado por ele mesmo, com login.
• Arquivos enviados conferidos pelo conteúdo, guardados com nomes aleatórios e acessíveis só pelo dono e pela equipe autorizada.
• Limites de tentativas de login e de envio de arquivos.
• Cartões guardados apenas como token; nunca guardamos o número completo nem o código de segurança.

Nenhum sistema é 100% seguro. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos você e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.

Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• cópia dos seus dados em formato estruturado (portabilidade);
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• eliminação de dados tratados com base no seu consentimento e revogação do consentimento;
• oposição a tratamento feito com base em legítimo interesse;
• revisão de decisões tomadas só por meio automatizado.

Veja como fazer o pedido em Seus direitos. Para apagar a conta, veja Excluir minha conta.

Menores de idade

Os apps Mov-iz são destinados a maiores de 18 anos. Não fazemos cadastro de menores de forma intencional. Se identificarmos uma conta de menor de idade, ela poderá ser suspensa e os dados eliminados, salvo o que a lei obrigar a manter. Responsáveis podem nos avisar pelo e-mail do encarregado.

Este site e cookies

Este site é apenas informativo. Ele não tem formulários, não usa cookies de rastreamento, de publicidade ou de análise, e as fontes são carregadas do próprio site. O servidor registra o endereço IP e a data e hora de acesso, por segurança e para cumprir o Marco Civil da Internet. Mais detalhes em Cookies.

Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política quando o serviço ou a lei mudarem. A data de vigência fica no topo da página. Se a mudança for relevante, avisaremos pelo app antes de ela valer.

Contato e ANPD

Dúvidas sobre esta política ou sobre seus dados: [email protected] (encarregado: Raylan de Oliveira Lima).

Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, você também pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.